Projeto de Decreto Legislativo
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2025 | 001/2025 | ALZIRINHO Concede Título de Cidadão Tocantinopolino ao Excentissimo Senhor Deputado Amélio Cayres. | 151 | Detalhes |
| 10/06/2024 | 002/2024 | Delegado Tiago DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE A OPINIÃO DOS ELEITORES DE TOCANTINÓPOLIS A RESPEITO DA ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANTIGO TRAÇADO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO TRECHO SITUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS, PASSANDO PELA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | 232 | Detalhes |
| 10/06/2024 | 001/2024 | Delegado Tiago Dispõe sobre a realização de consulta popular sobre a opinião dos eleitores de Tocantinópolis a respeito da pavimentação asfáltica da rodovia TO 126, no Trecho situtado entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilandia do Tocantins. | 243 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
51
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5