Emenda
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 27/11/2025 | Proposta 003/2025 | Altera dispositivos a Lei Orgânica do Município de Tocantinópolis/TO | 95 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 02/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO. | 112 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 01/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO. | 106 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 02/2025 | BAZIM Emenda modificativa que altera os artigos1º,2º e 6º do Projeto Nº 016/2025. | 200 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 01/2025 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 016/2025. | 193 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 003/2025 | Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos Estudantes do Municipio de Tocantinópolis-TO, que frequentam cursos Presenciais em Imperatriz-MA. | 175 | Detalhes |
| 13/03/2025 | 01/2025 | JOSY MILHOMEM Acrecenta parágrafo ao artigo 1º do projeto de lei complementar nº001/2025, que altera o valor da taxa para transporte de entulhos no município de Tocantinópolis, e dá outras providências. | 201 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 026/2023 | GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 285 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 025/2023 | GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 301 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 024/2023 | Irmão Jairo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 322 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 023/2023 | Irmão Jairo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 277 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 022/2023 | Irmão Jairo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 309 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 020/2023 | Delegado Tiago Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 292 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 019/2023 | Professor Lamarck Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 325 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 018/2023 | Professor Lamarck Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 309 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 017/2023 | Enison Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 291 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 017/2023 | Davi Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 306 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 016/2023 | Davi Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 305 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 015/2023 | ROBERLAN COKIM Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 298 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 014/2023 | ROBERLAN COKIM Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 300 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
326
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5