17/03/2025 |
003/2025 |
Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Tocantinópolis-TO Como meio Oficial de Comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo de Tocantinópolis -TO e dá outras providências.
|
32
|
Detalhes
|
14/03/2025 |
002/2025 |
" Dispõe sobre a criação da nova estrutura administrativa da câmara Municipal de Tocantinópolis-TO; fixa os vencimentos dos servidores e faz a correção geral anual dos salários pelo índice da inflação IPCA- 2024 na proporção de 4,62% e outras providências".
|
26
|
Detalhes
|
23/12/2024 |
005/2024 |
Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências.
|
56
|
Detalhes
|
18/12/2024 |
004/2024 |
Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências.
|
64
|
Detalhes
|
13/12/2024 |
003/2024 |
Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se iniciam em 2025 e dá outras providências.
|
65
|
Detalhes
|
13/12/2024 |
003/2024 |
Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências.
|
56
|
Detalhes
|
18/11/2024 |
00/2024 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre: Admissão do Tocantins CNPJ 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
|
61
|
Detalhes
|
11/03/2024 |
001/2024 |
Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e efaz a correção geral anual dos salários dos cargos que exisitiam pelo índice da inflação IPCA-2023 na proporção de 4,62% e dá outras providências.
|
130
|
Detalhes
|
14/03/2023 |
003/2023 |
Dispões sobre as normas e valores para o pagamento de diárias na Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO e dá outras providências.
|
174
|
Detalhes
|
09/02/2023 |
002/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005/2022 de 30 de março de 2022, esta que dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências.
|
154
|
Detalhes
|
09/02/2023 |
001/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2022 de 01 de fevereiro de 2022 esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e faz a correção geral anual dos salários dos cargos que existiam pelo índice da inflação IPCA - 2022 na proporção de 5,79% e outras providências.
|
165
|
Detalhes
|
07/04/2022 |
006/2022 |
Dispões sobre a alteração do artigo 1 da Resolução número 008/2019 de 7 de março de 2019, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências.
|
219
|
Detalhes
|
07/04/2022 |
005/2022 |
Dispões sobre a alteração da Resolução 005/2013 de 5 de novembro de 2013, esta que dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências.
|
212
|
Detalhes
|
10/03/2022 |
002/2022 |
Autoriza a abertura de Edital para leilão Público de veículos.
|
199
|
Detalhes
|
15/02/2022 |
004/2022 |
Dispões sobre a alteração da Resolução número 003/2012 de 4 de dezembro de 2021, que altera o parágrafo único do artigo 2 da referida resolução para que seja possível ser realizada a revisão geral anual conforme Resolução 437/2019 - TCE/TO.
|
219
|
Detalhes
|
15/02/2022 |
001/2022 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2019 de 07 de março de 2019 esta que fixa o vencimento dos funcionários da Câmara
|
249
|
Detalhes
|
07/03/2021 |
08/2019 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução Nº 006/2017 de 12 de abril de 2017, resolução...
|
230
|
Detalhes
|
08/02/2021 |
01/2021 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2019 de 07 de março de 2019 esta que...
|
211
|
Detalhes
|
12/04/2017 |
06/2017 |
Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa, fixa vencimentos, dos funcionários...
|
229
|
Detalhes
|