Projetos de Resolução
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 23/12/2024 | 005/2024 | Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências. | 190 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 004/2024 | Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2012 de 04 de dezembro de 2012, que altera a fixação dos subsidios dos vereadores para a Legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências. | 184 | Detalhes |
| 28/11/2024 | 003/2024 | Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências. | 190 | Detalhes |
| 18/11/2024 | 02/2024 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre: Admissão do Tocantins CNPJ 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. | 199 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 001/2024 | Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023 esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e faz a correção geral anual dos salários dos cargos que existiam pelo índice da inflação IPCA - 2023 na proporção de 4,62% e outras providências. | 257 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
51
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5