| 02/12/2025 |
008/2025 |
Extrato de Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento, manutenção e hospedagem do website, com sistema de administração para alimentação e controle de conteúdo, além de instituir o Diário Oficial da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO, para comunicação, publicidade e divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo Municipal.
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16
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
007/2025 |
Extrato de Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistema de software de gestão pública (MEGAADMWEB), incluindo os serviços de suporte e treinamento do quadro efetivo da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO.
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14
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
004/2025 |
Extrato de Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de contador para a prestação de serviços técnicos em contabilidade da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO.
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13
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
003/2025 |
Extrato de Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de assessoria administrativa e legislativa à mesa diretora e à presidência da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO.
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13
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
002/2025 |
Extrato de Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de advogado para a prestação de serviços jurídicos junto da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, e representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
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11
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
001/2025 |
Extrato de Contrato
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de pregoeiro para a prestação de serviços técnicos em licitações e contratos, bem como, para o gerenciamento dos processos de compras e contratações, incluindo o cadastramento no portal da transparência e no portal nacional de compras públicas (PNCP), e o lançamento dos processos no sistema SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
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13
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Detalhes
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| 27/11/2025 |
Proposta 003/2025 |
Emenda
Altera dispositivos a Lei Orgânica do Município de Tocantinópolis/TO
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37
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Detalhes
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| 25/11/2025 |
111/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA.
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53
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Detalhes
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| 19/11/2025 |
63/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA SABOYA DE MORAES LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.814.525/0001-27, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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50
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Detalhes
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| 19/11/2025 |
110/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS.
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57
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Detalhes
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| 19/11/2025 |
109/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE.
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57
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Detalhes
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| 18/11/2025 |
62/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA E. DOURADO DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.213.229/0001-81, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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55
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Detalhes
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| 12/11/2025 |
454/2025 |
Requerimento
ALZIRINHO
Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 054/2025, a instalação de extintores de incêndio em todas as escolas do município, tanto da zona urbana quanto da zona rural.
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67
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Detalhes
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| 12/11/2025 |
453/2025 |
Requerimento
ALZIRINHO
Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 051/2025, que sejam realizadas obras de reforma das calçadas e pintura das fachadas das residências localizadas nas ruas que dão acesso ao porto da balsa.
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66
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Detalhes
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| 12/11/2025 |
452/2025 |
Requerimento
ALZIRINHO
Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 053/2025, a Implantação de faixa de pedestre sinalização de trânsito em frente a Pré-Escola Mãe Eduvirgens.
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66
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Detalhes
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| 12/11/2025 |
108/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS.
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57
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Detalhes
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| 12/11/2025 |
107/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO.
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56
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Detalhes
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| 11/11/2025 |
451/2025 |
Requerimento
ELSON RIBEIRO
Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 037/2025, a contratação de psicólogos para atender na rede municipal.
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65
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Detalhes
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| 11/11/2025 |
450/2025 |
Requerimento
BAZIM
Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2028, aquisição de um aparelho para fitoterapia neonatal para atendimento no hospital municipal.
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60
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Detalhes
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| 11/11/2025 |
449/2025 |
Requerimento
BAZIM
Solicitou ao Poder Executivo, través do requerimento de Nº 027/2025, a instalação de Internet nas aldeias, especialmente nas creches localizadas nessas áreas.
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65
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Detalhes
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