| 04/06/2025 |
03-06-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 3ª sessão ordinária do mês de junho de 2025.
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54
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Detalhes
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| 03/06/2025 |
02-06/2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Junho de 2025
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53
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Detalhes
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| 03/06/2025 |
02-06-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 2ª sessão ordinária do mês de junho de 2025.
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56
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Detalhes
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| 02/06/2025 |
Nº 02/2025 |
Lei Complementar
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 828, de 15 de dezembro de 2009, que institui o código de Tributário do município de Tocantinópolis/TO, para ampliar a incidência da Taxa de Fiscalização de Obra, Instalação e Urbanização também ás áreas públicas, e dá outras providências.
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52
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Detalhes
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| 02/06/2025 |
01-06/2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Junho de 2025
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51
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Detalhes
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| 02/06/2025 |
01-06-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 1ª sessão ordinária do mês de junho de 2025.
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51
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
30/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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12
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
29/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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11
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
28/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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12
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
27/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO
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9
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
05/2025 |
Obras Paralisadas
Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de maio de 2025.
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64
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
Nº 03/2025 |
Lei Complementar
Altera o art. 7º da lei nº 1.208, de 10 de abril de 2025, que instituiu a taxa de manutenção viária (TMV), para ampliar as possibilidades de aplicação dos recursos arrecadados, e dá outras providências.
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48
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
026/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos médicos clínicos gerais e especialistas vinculados ao município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, e dá outras Providências.
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51
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Detalhes
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| 14/05/2025 |
265/2025 |
Requerimento Verbal
Irmão Jairo
Requereu ao Executivo Municipal, que possa gramar os campos dos de futebol dos Povoados Pedro Bento e Pedro Isaías.
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60
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Detalhes
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| 14/05/2025 |
264/2025 |
Requerimento Verbal
Irmão Jairo
Requereu a reforma da quadra poliesportiva do povoado Pedro Bento.
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59
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Detalhes
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| 14/05/2025 |
263/2025 |
Requerimento Verbal
PASTOR GABRIEL
Requereu uma roçagem nas Ruas do Setor Sol Nascente.
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67
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Detalhes
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| 14/05/2025 |
262/2025 |
Requerimento Verbal
FRANCISCO
Requereu o Encascalhamento na estrada que do acesso à praia do Nilson, no trecho entre o cemitério municipal e o acampamento da Igreja de Cristo.
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65
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Detalhes
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| 14/05/2025 |
261/2025 |
Requerimento Verbal
LUCIVANO RIBEIRO
Reiterou o pedido para recuperação das estradas vicinais do município.
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63
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Detalhes
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| 14/05/2025 |
260/2025 |
Requerimento Verbal
ZULLIAS
Reiterou o pedido para retirada dos veículos (carretas) próximo ao colégio Darcy Marinho.
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69
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Detalhes
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| 14/05/2025 |
259/2025 |
Requerimento Verbal
GERRI DO RIBEIRÃOZINHO
Requereu uma operação tapa buraco na Rua Esmeralda.
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60
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Detalhes
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