| 24/07/2025 |
05/2025 |
Projeto de Lei
Institui a verba-quota de despesa de atividade parlamentar e dá outras providências.
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34
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Detalhes
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| 23/07/2025 |
SESSÃO EXTRA JUL2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 1ª Sessão Extraordinárioa Julho de de 2025
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44
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Detalhes
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| 23/07/2025 |
2ª Extra Jul2025 |
Convocação
Convoca sessão extraordinária para o dia 24 de julho de 2025.
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40
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Detalhes
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| 23/07/2025 |
02-07-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 2° Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2025.
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36
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Detalhes
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| 23/07/2025 |
01-07-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 1° Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2025
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28
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Detalhes
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| 22/07/2025 |
Extra Jul2025 |
Convocação
Convoca sessão extraordinária para o dia 23 de julho de 2025.
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44
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Detalhes
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| 21/07/2025 |
028/2025 |
Projeto de Lei
Promove adequaçaõ orçamentária no âmbito do município de TOCANTINÓPOLIS (TO), e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 184.465,50.
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44
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Detalhes
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| 18/07/2025 |
001/2025 |
Resolução
Resolução que trata da Política Nacional aldir Blanc de Fonto à Cultura-PNAB.
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36
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Detalhes
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| 07/07/2025 |
46/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA J A R DE SOUSA JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.284.515/0001-90, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO PARA O PORTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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3
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Detalhes
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| 02/07/2025 |
03/2025 |
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme características descritas no Anexo I do Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, conforme especificado no Edital e seus anexos.
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64
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Detalhes
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| 30/06/2025 |
45/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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11
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Detalhes
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| 30/06/2025 |
44/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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10
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Detalhes
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| 30/06/2025 |
43/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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11
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Detalhes
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| 30/06/2025 |
42/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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12
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Detalhes
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| 30/06/2025 |
06/2025 |
Obras Paralisadas
Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de junho de 2025.
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28
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Detalhes
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| 30/06/2025 |
006/2025 |
Concursos e Seleções
Declaração de não realização de concurso em junho de 2025
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35
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Detalhes
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| 26/06/2025 |
1ª Extra Junho |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 1ª Sessão Extraordinárioa Junho de de 2025
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60
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Detalhes
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| 25/06/2025 |
1ª Extra Junho |
Convocação
Convoca sessão extraordinária para o dia 26 de junho de 2025.
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58
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Detalhes
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| 24/06/2025 |
02/2025 |
Aviso de Licitação
Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins
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67
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Detalhes
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| 18/06/2025 |
01/2025 |
Termos
O presente termo tem por objeto a Rescisão Consensual do Contrato nº 016/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins.
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38
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Detalhes
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