| 06/02/2026 |
015/2026 |
Requerimento Verbal
LUCIVANO RIBEIRO
Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, maior agilidade na manutenção da iluminação pública da cidade, bem como a aquisição de Material de qualidade para a execução do serviço.
|
14
|
Detalhes
|
| 06/02/2026 |
014/2026 |
Requerimento Verbal
FRANCISCO
Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, uma operação tapa buraco na estrada que liga o Balneário Pedro Isaias ao Povoado Chapadinha, e implantação de quebra-molas em frente à casa do senhor Celcir.
|
9
|
Detalhes
|
| 06/02/2026 |
013/2026 |
Requerimento Verbal
ELSON RIBEIRO
Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a retirada do cascalho no calçamento de acesso ao Povoado Olho D’agua de Baixo.
|
7
|
Detalhes
|
| 06/02/2026 |
012/2026 |
Requerimento Verbal
ELSON RIBEIRO
Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o retorno e aumento de vagas do programa PROAAT.
|
8
|
Detalhes
|
| 06/02/2026 |
011/2026 |
Requerimento Verbal
ELSON RIBEIRO
Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a roçagem em todas as estradas da zona rural do município de Tocantinópolis.
|
8
|
Detalhes
|
| 06/02/2026 |
010/2026 |
Requerimento Verbal
Enison
Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a recuperação imediata das Quadras Poliesportivas dos setores Alto da Boa Vista II, Alto Bonito e Olho D’agua de Cima.
|
14
|
Detalhes
|
| 06/02/2026 |
009/2026 |
Requerimento Verbal
PASTOR GABRIEL
Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a recuperação da estrada vicinal, que liga o Alto da Boa Vista ao Povoado Pedro Isaias.
|
7
|
Detalhes
|
| 06/02/2026 |
008/2026 |
Requerimento Verbal
BAZIM
Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento requerimento Verbal, o calçamento nos setores, Boa Esperança e Vila Cansanção e conclusão do calçamento nos Povoados Folha Grossa, Olho D’agua do meio e Olho D’agua de Baixo.
|
10
|
Detalhes
|
| 06/02/2026 |
004/2026 |
Requerimento
PASTOR GABRIEL
Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, que a Escola Municipal Alto da Boa Vista II, atualmente em reforma, receba o nome da saudosa Professora Tatiana Pereira Valadares Nobre, como forma de homenagem e reconhecimento por sua relevante história de vida dedicada à educação do Município de Tocantinópolis.
|
8
|
Detalhes
|
| 05/02/2026 |
08/2026 |
Portaria
ALZIRINHO
BAZIM
JOSY MILHOMEM
ZULLIAS
PORTARIA Nº 08 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
|
18
|
Detalhes
|
| 05/02/2026 |
04-02/2026 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026
|
16
|
Detalhes
|
| 05/02/2026 |
003/2026 |
Requerimento
Irmão Jairo
Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a cobertura que possa ser usada como refeitório e espaço para eventos na Escola do Povoado Folha Grossa.
|
8
|
Detalhes
|
| 05/02/2026 |
002/2026 |
Requerimento
ALZIRINHO
JOSY MILHOMEM
Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a regulamentação municipal do enquadramento dos agentes e monitores da educação infantil enquanto função de magistério conforme Lei Federal 15.326 de 6 de janeiro de 2026.
|
7
|
Detalhes
|
| 05/02/2026 |
001/2026 |
Requerimento
ALZIRINHO
Apresentou o requerimento de Nº 001/2026, solicitando anuência do plenário da Câmara para apresentação de Moção de Louvor ao Saudoso José Bonifácio Gomes de Souza.
|
5
|
Detalhes
|
| 04/02/2026 |
03-02/2026 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026
|
12
|
Detalhes
|
| 04/02/2026 |
02/2026 |
Projeto de Lei
"Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, no Município de TocantinópolisTO, e dá outras providências."
|
10
|
Detalhes
|
| 03/02/2026 |
02-02/2026 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026
|
17
|
Detalhes
|
| 03/02/2026 |
02-02-2026 |
Ata de Sessão
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
|
9
|
Detalhes
|
| 03/02/2026 |
01/2026 |
Projeto de Lei
“Dispõe sobre a revisão geral anual ano 2024 sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, fixação do novo salário mínimo e dá outras providências.”
|
7
|
Detalhes
|
| 02/02/2026 |
01-02/2026 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026
|
16
|
Detalhes
|